Nos últimos anos, o panorama de fiscalidade em Portugal tem sido palco de uma evolução significativa, moldada pelas estratégias de otimização fiscal das empresas e indivíduos, bem como pelos imperativos da economia global. Numa entrevista exclusiva com João Marcos Rita, managing partner da AZZUR PORTUGAL e especialista em questões fiscais, explorámos algumas das questões insistentes neste domínio.
Ao longo da última década, João Rita destaca que a legislação fiscal portuguesa tem procurado adaptar-se às estratégias de otimização fiscal. No entanto, como aponta o especialista, há uma distinção crucial entre otimização fiscal legítima e evasão fiscal. Enquanto a primeira é legal e recomendável, a segunda configura um crime. Embora a legislação tenha evoluído, mas a deteção de irregularidades muitas vezes ocorre tardiamente. Questões como a morosidade do sistema judicial podem comprometer o ressarcimento do Estado em casos de evasão fiscal.
Conforme João Rita sublinha, a otimização fiscal é uma prática legal e recomendável desde que esteja em conformidade com a lei. A linha entre otimização fiscal legítima e evasão fiscal reside no cumprimento dos preceitos legais. Num mercado global competitivo, a otimização fiscal torna-se essencial para garantir a sobrevivência das empresas.
Embora a tecnologia, incluindo a inteligência artificial e o big data, tenha transformado muitas indústrias, João Rita acredita que as autoridades tributárias portuguesas ainda não adotaram plenamente essas inovações. No entanto, o especialista admite que, com investimento adequado, essas tecnologias podem amplificar as estratégias de otimização fiscal.
De acordo com o entrevistado, Portugal enfrenta desafios em atrair investimento estrangeiro devido à sua elevada carga fiscal. Comparativamente a outros países europeus, Portugal pode ser menos atraente para empresas multinacionais devido a questões como tributação elevada, custo do trabalho e burocracia.
Quanto à fiscalidade verde, João Rita expressa ceticismo sobre seu futuro, alertando para o risco de aumentar a carga tributária para todos. Destaca ainda a necessidade de equilibrar os incentivos fiscais para práticas sustentáveis com outras formas de tributação.
A olhar para o futuro, João Rita enfatiza a necessidade de uma reforma fiscal significativa em Portugal. Isso inclui uma redução substancial da carga fiscal para empresas e indivíduos, bem como uma simplificação do sistema fiscal, uma vez que na opinião do nosso convidado “ menos impostos para todos, significará mais emprego, maior qualidade de vida e, acima de tudo, mais dinheiro a entrar declaradamente na economia”. Sugere-se que a tendência europeia atual, impulsionada por governos mais liberais, é favorável a essas reformas.
Em resumo, a fiscalidade em Portugal está em constante evolução e enfrenta desafios e oportunidades à medida que se adapta às exigências de um mundo globalizado. As perspetivas de João Rita oferecem insights valiosos sobre as tendências e os caminhos possíveis para o futuro desta importante área.
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